Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT2 00001592220125020072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 251c467580b2932eefb51b466ef3175c262d2fd803a7e1129723435404377d0b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-05-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-05-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-06-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-05-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:16:04.952000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120126000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 251c467580b2932eefb51b466ef3175c262d2fd803a7e1129723435404377d0b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-01 a 2024-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-28
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-06-28
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Rescisão Indireta | Reflexos | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Expurgos Inflacionários | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização | Operador de Telemarketing
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 13675
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-08T17:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-09T18:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-10T11:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-10T18:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-11T02:42:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-11T02:42:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-11T12:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-11T12:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-12T02:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-12T02:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-12T02:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-12T02:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-20T01:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-24T00:52:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-25T18:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-29T15:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-29T15:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-30T16:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-31T04:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-31T04:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-31T04:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-31T04:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-06-01T03:55:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-06-01T03:55:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-06-15T00:52:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-06-15T00:52:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-06-28T00:46:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-05T18:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-09T16:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-15T16:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-16T18:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-16T18:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-17T05:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-17T05:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-27T01:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-07T21:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-09T04:40:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-09T04:40:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-10T09:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-10T23:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29971", "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005322320125020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT2 — 00003251320145020063 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000019120185090029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT2 — 00004408820125020391 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Poá
- TRT23 — 00000384620145230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT4 — 00012403420135040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000648420105050037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 37ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT4 — 00008104020135040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001592220125020072 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Rescisão Indireta | Reflexos | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Expurgos Inflacionários | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização | Operador de Telemarketing”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “72ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
251c467580b2932eefb51b466ef3175c262d2fd803a7e1129723435404377d0b. SHA-256 do comentário:e1d432daaf9db485a66dad09902f4a3f9b8384e93499c4d1cecf0ccc050b548e.