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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00010969620168250073

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b21a9e6aed8af280a0b76ecf261cd3d6d16b5e4e35fd0ac5752af83a235c766b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: b21a9e6aed8af280a0b76ecf261cd3d6d16b5e4e35fd0ac5752af83a235c766b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2016-08-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-01-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2018-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2018-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2018-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2018-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2018-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2018-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2018-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2018-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2018-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2018-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2018-09-21 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2018-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2018-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:03:31.011000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160428120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b21a9e6aed8af280a0b76ecf261cd3d6d16b5e4e35fd0ac5752af83a235c766b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-28 a 2018-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-24
Definitivo (TPU 246)
2018-09-21
Abandono da causa (TPU 458)
2018-09-13
Conclusão (TPU 51)
2018-09-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-14
Documento (TPU 581)
2018-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-18
Documento (TPU 581)
2018-07-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-12
Petição (TPU 85)
2018-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-12T12:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-01-17T12:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-08-30T16:58:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-09-13T12:48:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-08-30T09:11:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-07-18T15:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-07-04T11:44:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-05-12T02:08:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-04-29T12:35:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-04-04T11:48:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-03-13T02:08:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-02-28T08:44:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-01-22T19:13:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-01-22T08:28:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-12-16T02:04:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-12-04T19:28:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-10-24T17:11:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-10-10T12:54:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-09-09T03:05:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-08-27T21:39:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-07-19T10:15:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-05-30T18:38:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-05-05T08:37:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-04-21T13:45:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-01-12T11:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-01-10T16:02:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-11-19T05:29:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-11-08T09:35:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-08-23T08:57:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-08-22T09:07:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-07-19T06:47:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-07-06T13:53:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-06-06T07:31:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-05-12T08:22:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2018-09-24T13:03:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-09-24T13:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2018-09-21T11:32:34.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8613",
    "nome": "2ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  38. 2018-09-13T12:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-08-14T21:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-07-18T15:36:52.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.