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Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 00117018320138260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af0c67f9b5877d31dec91472749cd94fe28f9f42bd2b1e4ef38bd8021cdc9276

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2019-02-15 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  3. 2019-02-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  4. 2019-04-09 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2019-04-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  6. 2019-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2019-04-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  8. 2019-04-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  9. 2019-06-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  10. 2021-12-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  11. 2021-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  12. 2021-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  13. 2021-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  14. 2021-12-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2021-12-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  16. 2022-01-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  17. 2022-06-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  18. 2022-06-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-27 a 2022-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10
Definitivo (TPU 246)
2022-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-10
Publicação (TPU 92)
2021-12-09
Remessa (TPU 123)
2021-12-09
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-12-06
Conclusão (TPU 51)
2021-12-06
Conclusão (TPU 51)
2021-12-03
Petição (TPU 85)
2021-12-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-21T17:27:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2013-10-21T17:27:41.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-01-30T16:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2014-01-31T15:12:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-02-04T16:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-02-10T15:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2014-02-10T15:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2014-03-22T00:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2014-04-28T16:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-04-30T14:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-05-08T15:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-05-12T18:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-05-19T14:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-05-19T15:20:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  15. 2014-06-06T21:45:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-07-12T01:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-08-26T11:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-09-02T16:07:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-09-04T16:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-09-09T17:22:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-09-10T10:07:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  22. 2014-11-18T15:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-01-26T16:01:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-01-27T16:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-02-06T11:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-02-06T11:44:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  27. 2015-05-07T15:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-05-11T09:20:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-05-13T17:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-05-14T14:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-05-14T15:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  32. 2015-07-24T11:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-07-27T10:02:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-07-29T17:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-08-03T16:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-08-03T16:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  37. 2015-10-09T11:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-11-04T16:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-02-26T10:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-04-14T09:25:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.