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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02881244020188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9736a31f056e261fb1ac05935eed6ff90db085749bf240a75db2d36d783b6f24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-06 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-07-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-07-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-10-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-10-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-12-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-10-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-06 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-10-28
Conclusão (TPU 51)
2020-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-28
Publicação (TPU 92)
2020-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-18
Conclusão (TPU 51)
2019-10-02
Confirmada (TPU 12283)
2019-10-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-06T13:17:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-12-17T12:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-17T12:06:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-12-18T14:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-02-28T17:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-03-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-10-28T16:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-12-07T14:45:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-03-21T18:17:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-03-21T18:17:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-03-22T11:05:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-05-28T18:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-17T18:05:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-07-17T18:05:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-07-18T10:20:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-10-01T19:16:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-10-02T13:23:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-12-18T14:23:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2020-01-24T14:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-10-13T18:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-10-28T14:48:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2020-10-28T16:02:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2021-12-14T16:46:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.