Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Prisão Civil — TJSE 00006882820158250013

Classe: Execução de AlimentosOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f0f5437868476fd795ff15abcc7bae864601ce6450815b89e624a0c8420f2f9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 6f0f5437868476fd795ff15abcc7bae864601ce6450815b89e624a0c8420f2f9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-06-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-08-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-07 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-13 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-04 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:17:25.395000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150504120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6f0f5437868476fd795ff15abcc7bae864601ce6450815b89e624a0c8420f2f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2016-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-25
Definitivo (TPU 246)
2015-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-04
Definitivo (TPU 246)
2015-10-02
Documento (TPU 581)
2015-09-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-19
Recebimento (TPU 132)
2015-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-31T10:51:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-09-09T08:42:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-20T09:02:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-15T11:56:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-19T11:53:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-14T18:23:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-12T10:41:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-04T10:19:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-08-25T12:26:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-12-04T10:27:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-12-04T10:27:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-10-02T11:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-08-20T14:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-08-19T13:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-08-17T10:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-08-13T11:31:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  17. 2015-08-03T11:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-07-29T11:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-07-24T11:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-07-20T10:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-07-02T16:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-06-16T10:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-05-12T11:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-05-12T11:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-05-07T08:50:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-05-05T08:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-05-04T10:17:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.