TRE-MA — 00000704020166100011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 385e75febfccf1199ef5c7e334c9287af2811d6dea0c00de4adba03d47da139d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-24
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2016-08-24
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-15
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 10171
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 12363
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-22T15:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-23T09:07:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-29T10:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-10T14:45:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T08:31:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T08:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-24T15:21:08.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-10T14:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00001785420166100016 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00000701320166160160 — Recurso Eleitoral · 2016-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 3 Jurista
- TRE-RS — 00002099020166210138 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00001594520166100017 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002008920166100056 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 56ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00001260720166210128 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00001577820166160156 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-SC — 00001126020166240024 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2