Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 03054118920138190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdeaf0d2fe01585e5dab9f87e0f58c3e557e7767a1a91fc8d0ed514922ef0bea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-05-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-09-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2022-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-09-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2022-09-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2022-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2022-10-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2022-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-10-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:43.026895069Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-09-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cdeaf0d2fe01585e5dab9f87e0f58c3e557e7767a1a91fc8d0ed514922ef0bea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-03 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2022-10-24
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-24
Petição (TPU 85)
2022-10-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-26
Provisório (TPU 245)
2022-09-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-14
Petição (TPU 85)
2022-09-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Provisório (TPU 245)
2019-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-03T15:13:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-09-05T12:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2013-09-09T12:09:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-09-17T10:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-03-23T10:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-06-18T13:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-10-29T09:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2015-11-05T11:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-02-01T17:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2017-09-20T14:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2018-05-29T13:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2022-09-14T14:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-10-24T12:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2014-02-04T12:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-03-10T18:02:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2014-03-21T15:03:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2014-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-11-19T14:57:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2014-11-19T16:14:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-04-15T16:14:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-04-16T10:30:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-09-11T11:55:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-09-11T12:25:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-10-29T09:33:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2015-11-11T15:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-02-01T12:53:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2016-02-01T17:19:28.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  31. 2016-06-03T15:38:15.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2017-03-08T13:53:51.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2017-09-22T15:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-09-22T15:04:47.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2018-05-16T15:44:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-05-29T13:54:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2019-07-17T15:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-12-14T12:26:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2022-09-13T14:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-09-13T14:21:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.