Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000067620266260207

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63d29efc2ca58490acf2f222f6c60e2ef9b0ce6d5eef9594986669eb04b0fe1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-04-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2026-05-25 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2026-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2026-05-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2026-05-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2026-05-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2026-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2026-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2026-06-01 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2026-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-15 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09
Definitivo (TPU 246)
2026-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-01
Petição (TPU 85)
2026-06-01
Documento (TPU 581)
2026-06-01
Publicação (TPU 92)
2026-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-15T16:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  2. 2026-03-27T16:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  3. 2026-05-26T09:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  4. 2026-03-16T10:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  5. 2026-03-16T10:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  6. 2026-04-08T17:18:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  7. 2026-05-07T13:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  8. 2026-05-12T10:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  9. 2026-05-12T11:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  10. 2026-05-12T11:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  11. 2026-05-21T15:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  12. 2026-05-21T15:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  13. 2026-05-25T17:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  14. 2026-05-28T11:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  15. 2026-05-28T11:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  16. 2026-05-28T11:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  17. 2026-05-29T14:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  18. 2026-06-01T00:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  19. 2026-06-01T10:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  20. 2026-06-01T13:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  21. 2026-06-09T00:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  22. 2026-06-09T09:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  23. 2026-06-09T14:56:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  24. 2026-06-09T15:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  25. 2026-06-09T16:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  26. 2026-03-15T16:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  27. 2026-04-07T13:53:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  28. 2026-04-07T13:53:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  29. 2026-05-28T10:58:03.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  30. 2026-05-28T10:58:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  31. 2026-06-09T16:05:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}
  32. 2026-06-09T16:05:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14915",
    "nome": "207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.