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TRF1 — 00000824820184013100

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 04ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8affe5f5eb0fe6e8b0718168e9fafa64e556caf38e1a9f2e2fa82b09f703354c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 443 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25: Recebimento (TPU 979)
2026-09-25: Remessa (TPU 123)
2026-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17: Petição (TPU 85)
2026-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16: Publicação (TPU 92)
2026-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-06: Conclusão (TPU 51)
2026-07-09: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado | Falsificação de documento público | Uso de documento falso

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 443. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-15T12:58:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}

2018-01-16T15:40:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
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2018-01-17T12:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}

2018-01-19T13:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}

2018-05-07T11:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
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2018-08-07T12:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
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2018-08-17T11:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
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2018-08-20T10:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    "nome": "04ª - Macapá"
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2018-10-11T10:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
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2018-10-22T12:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "nome": "04ª - Macapá"
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2019-02-12T13:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
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2019-02-22T11:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}

2019-02-26T12:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}

2019-05-03T11:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}

2019-07-05T17:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}

2019-09-05T12:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}

2019-10-25T12:00:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}

2018-01-16T15:40:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-01-16T18:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-01-17T11:12:53.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-01-17T11:55:17.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-01-19T13:37:45.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-02-01T13:27:47.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-04-11T13:12:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-04-24T11:26:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-04-24T11:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-04-27T10:39:19.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-05-18T09:30:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-05-28T13:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-08-16T11:35:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-10-16T12:00:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-10-26T11:25:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2018-10-30T15:11:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2019-02-21T11:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2019-06-10T16:39:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2019-06-10T16:41:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2019-06-10T16:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2019-06-14T08:45:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2019-06-14T08:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```
2019-06-14T09:01:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16964",
    "nome": "04ª - Macapá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00002814220208160063 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJDFT — 00021662020208070006 — Inquérito Policial · 2020-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
TJMT — 00002211120168110108 — Carta Precatória Criminal · 2016-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TRF1 — 00000268820134013100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 3 referência(s) em comum
TRF1 — 00002423720184013500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / 05ª - Goiânia
STJ — 00002784120233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00001643020144013000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / 02ª - Rio Branco
STJ — 00001297520184036136 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Macapá / PRESIDÃNCIA