TRE-MS — 00000974520166120018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 759f5ba6f915c321ef297e4f669db1e1029d674bffd44372fb3fc38a51655fc5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-10 a 2017-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas
- 2016-09-10T16:11:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-09-10T18:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-09-19T16:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-09-21T16:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-09-22T08:47:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-09-28T18:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-10-05T13:26:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-10-14T18:11:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-09-13T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-09-22T19:06:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-09-23T11:16:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-09-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-09-28T18:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-10-06T14:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-10-14T18:31:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2016-10-14T18:32:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2017-07-10T17:14:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2017-07-10T17:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } } - 2017-07-10T17:15:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14529", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06002870320246200067 — Representação · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003394720246200051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RN — 06002868120246200046 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000719320206190072 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-PB — 06002437220246150018 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PB
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- TRE-RJ — 06000710620206190004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000710720206190036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-PB — 06002418420246150024 — Representação · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PB
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB