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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00004111320098260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da1cb5c5560de3320ec88b333401ea1379f94a26172c2c341a778372c85b5b27

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004111320098260007 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE ITAQUERA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2014-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: da1cb5c5560de3320ec88b333401ea1379f94a26172c2c341a778372c85b5b27. SHA-256 do comentário: aca471f33551487fee0ef761f046cdb4d6d9cf50c1a621597709eb6e7f82c14c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2009-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2009-03-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2009-03-23 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2009-03-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2009-04-02 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2009-04-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2009-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2009-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2009-04-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2009-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2009-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2009-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2009-05-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2009-05-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2009-05-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2009-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T03:43:40.387892731Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: da1cb5c5560de3320ec88b333401ea1379f94a26172c2c341a778372c85b5b27

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-02 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-05-27
Definitivo (TPU 246)
2009-05-18
Audiência (TPU 970)
2009-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-05-18
Audiência (TPU 970)
2009-04-06
Recebimento (TPU 132)
2009-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2009-04-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-02
Recebimento (TPU 132)
2009-04-02
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-02T05:01:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  2. 2009-04-02T05:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2009-04-02T17:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-04-02T17:37:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-04-02T17:39:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-04-06T17:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  11. 2009-05-18T12:53:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  12. 2009-05-27T11:00:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-10-31T20:28:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2009-03-02T08:40:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-03-03T15:01:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-03-03T15:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-03-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2009-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-03-20T13:31:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  20. 2009-03-23T11:13:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  21. 2009-03-23T11:13:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.