Suspensão de Execução de Sentença — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJAM 40042454220168040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b92d7da8f4b995a9b3c918cda09fe73045e278a0568878dbc33f4679d1b7931
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-07-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-07-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-07-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2017-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-17
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-07
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-11-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2016-11-07T12:51:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2017-07-17T14:17:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2017-07-19T12:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2016-11-08T09:23:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2016-11-08T09:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } } - 2017-07-19T12:35:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72111", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 40040919220148040000 — Cautelar Inominada · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Suspensão de Execução de Sentença / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / PRESIDÊNCIA
- TJAP — 00032446720238030002 — Embargos à Execução · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Suspensão de Execução de Sentença / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJDFT — 00245556320108070001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Suspensão de Execução de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- STJ — 00004360920128160004 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Suspensão de Execução de Sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJMS — 00002297520198120036 — Embargos à Execução · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Suspensão de Execução de Sentença / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / Vara Única
- TJGO — 00199558219938090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1993-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Suspensão de Execução de Sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 5ª Vara Cível e de Arbitragem
- TJRN — 00115727920048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Suspensão de Execução de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00114148720058200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Suspensão de Execução de Sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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