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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PR 06000022720216160099

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 99 ª zona eleitoral-CongonhinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99e3380648a868e73387c4d9a26e7155a775a1c072957e3030912f7697ddf52f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-28 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2021-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2021-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2021-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2022-01-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2022-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2024-01-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2024-01-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2024-01-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-09 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2024-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-23
Definitivo (TPU 246)
2024-01-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-09
Reativação (TPU 849)
2024-01-09
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-20
Definitivo (TPU 246)
2022-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-18
Conclusão (TPU 51)
2021-09-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T06:53:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  2. 2021-05-28T17:13:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  3. 2021-06-21T16:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  4. 2021-07-12T21:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  5. 2021-07-13T13:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  6. 2021-07-22T13:44:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  7. 2021-10-18T12:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  8. 2021-03-18T18:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
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  9. 2021-03-26T03:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  10. 2021-03-26T03:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  11. 2021-03-26T03:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  12. 2021-04-19T16:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  13. 2021-04-20T17:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  14. 2021-05-20T13:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  15. 2021-07-08T13:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  16. 2021-07-14T16:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  17. 2021-07-14T16:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  18. 2021-07-14T16:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  19. 2021-07-16T02:16:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
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  20. 2021-07-16T02:16:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  21. 2021-07-22T02:56:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  22. 2021-07-22T02:56:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  23. 2021-08-17T16:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  24. 2021-08-17T16:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  25. 2021-08-21T02:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  26. 2021-08-21T02:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  27. 2021-08-21T02:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  28. 2021-08-27T17:39:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  29. 2021-09-08T16:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  30. 2024-01-09T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  31. 2024-01-09T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  32. 2024-01-09T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
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  33. 2021-02-05T06:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-06-28T16:45:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
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  35. 2021-07-14T16:00:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2021-07-14T16:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  37. 2021-07-14T16:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  38. 2021-07-14T16:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  39. 2021-11-04T18:31:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}
  40. 2022-01-20T17:17:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15538",
    "nome": "99 ª zona eleitoral-Congonhinhas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.