Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJES 00000435920038080057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d50dc6450ac4ab91624da01c8a4f1eb13f3d07dd56c708c4604f027dc6cf1a8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00094127220054036106 — Execução Fiscal · 2005-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TRF3
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF2 — 00030972520144020000 — Agravo de Instrumento · 2014-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / GABINETE 08
- TRF3 — 00094248620054036106 — Execução Fiscal · 2005-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TRF3
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00092776020054036106 — Execução Fiscal · 2005-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TRF3
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- STJ — 00001228020184059999 — Recurso Especial · 2022-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF1 — 00002459620174013315 — Execução Fiscal · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 18ª - Salvador
- TRF6 — 00001275020144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002459420064013311 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 08ª - Salvador
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada