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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02867895420168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b064cde0acae6b575657d509ce2eb673e6bd49bf3e93275e5c494463faa412be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2018-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-01-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2018-03-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2018-04-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-10-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-10-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-01-23 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:58:08.881776817Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b064cde0acae6b575657d509ce2eb673e6bd49bf3e93275e5c494463faa412be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-22
Provisório (TPU 245)
2018-10-22
Documento (TPU 581)
2018-04-16
Provisório (TPU 245)
2018-03-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-01-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-01-23
Conclusão (TPU 51)
2017-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-04
Conclusão (TPU 51)
2017-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-09T14:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-09-26T15:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T15:35:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-11-03T12:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-03-29T09:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-06-09T11:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-06-27T12:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-06-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-12-04T17:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2018-01-23T10:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-10-22T10:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2016-10-04T13:50:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-10-04T15:06:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2016-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-01-02T14:05:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-01-09T13:24:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-01-18T17:02:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-01-19T11:29:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-04-04T17:30:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-04-05T11:30:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-05-04T12:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-06-09T11:45:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2017-06-19T14:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-09-25T15:17:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-01-23T10:44:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2018-03-21T17:20:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2018-04-16T14:16:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2018-10-22T10:43:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2019-05-22T09:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-12-14T12:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.