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TJRJ — 03995472020098190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bced6ecd0768388f34ff9735c1b9c2f314ed89ff11eb532a1ee41a23d80f39c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-17 a 2012-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-09-15
Definitivo (TPU 246)
2012-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-15
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-06-06
Conclusão (TPU 51)
2011-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2010-08-04
Conclusão (TPU 51)
2010-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-17T13:37:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2010-01-12T17:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2010-08-04T16:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-06-06T18:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2010-01-13T17:17:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2010-01-29T11:15:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2010-03-15T15:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2010-04-20T12:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2010-08-03T18:43:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2010-08-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-08-11T12:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2010-12-07T16:14:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2011-06-06T14:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-07-29T13:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2012-06-15T18:36:16.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  16. 2012-09-10T10:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-09-15T15:20:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.