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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-BA 06000088720256050038

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 38 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a7008f8c8e1427a55ba989c45544acdd1b8e70cff14c11d142e404820cedd6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-06-11 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2025-06-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2025-06-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-06-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-06-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2025-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2025-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2025-06-11 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-17 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-30 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-13
Petição (TPU 85)
2025-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-30T09:28:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-06-10T08:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-06-11T08:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  4. 2025-05-30T09:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  5. 2025-05-30T09:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
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  6. 2025-05-30T09:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2025-05-30T09:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2025-06-10T08:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2025-06-11T08:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2025-06-11T08:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2025-06-11T08:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-06-11T08:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2025-06-17T08:45:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2025-05-30T09:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2025-05-31T00:51:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2025-05-31T15:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-06-02T00:53:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-06-10T02:36:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  19. 2025-06-11T08:05:49.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2025-06-11T08:06:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30582",
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  }
}
  21. 2025-06-11T08:15:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30582",
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  22. 2025-06-12T00:56:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-06-12T00:56:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-06-12T00:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-06-12T00:56:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-06-13T18:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-06-17T02:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-06-17T02:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-06-17T02:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-06-17T02:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-06-17T02:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-06-17T02:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-06-17T02:43:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-06-17T08:45:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-06-17T08:45:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.