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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02890465220168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6c7dbda8846330f3d1fb3a063499febf4b67d0174c906349e0a5a9e7ee8ab0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-07-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2019-02-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2019-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2019-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2019-08-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-08-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2019-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:56.964219605Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c6c7dbda8846330f3d1fb3a063499febf4b67d0174c906349e0a5a9e7ee8ab0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-21
Documento (TPU 581)
2019-08-14
Documento (TPU 581)
2019-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-02
Conclusão (TPU 51)
2019-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-28
Provisório (TPU 245)
2018-11-23
Confirmada (TPU 12283)
2018-11-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-04
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T17:27:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-09-26T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T14:14:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-11-01T12:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-02-10T08:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-03-31T09:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-07-18T13:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2018-01-15T16:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-02-21T14:36:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-02-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-05-03T09:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2019-08-02T16:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2019-08-14T15:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2019-08-21T14:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2016-10-03T15:56:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2016-10-04T11:02:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2016-11-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-12-06T12:40:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2016-12-06T13:17:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-01-09T18:13:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-01-10T10:58:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-01-18T17:02:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2017-01-19T11:17:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2017-01-24T17:41:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-02-14T14:54:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2017-02-14T15:20:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2017-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-08-15T13:42:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2017-08-15T13:51:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2018-01-15T16:22:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2018-02-01T18:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-04-06T18:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-05-03T09:53:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2018-05-03T17:23:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2018-09-04T16:35:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2018-09-04T17:17:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2018-11-22T18:06:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2018-11-23T13:24:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2019-02-28T17:37:28.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.