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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000613920146080000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f63e54dfdd7d15ec72d1cf5a14627d62ff731ad453d5da53cd0b1001dbcd287c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-08-16 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-09-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2019-12-04 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-12-16 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); impedimento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-02-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2020-02-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2021-06-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-07-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-08-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  17. 2021-11-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2022-02-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-09-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-02-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-20 relativo a «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-01 a 2022-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-16
Remessa (TPU 123)
2021-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-10
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Publicação (TPU 92)
2021-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-01T16:53:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-07T15:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-06-06T15:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-08-09T13:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-08-16T15:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  6. 2019-08-16T15:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-12-04T13:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  8. 2019-12-16T14:21:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    }
  ]
}
  9. 2019-12-17T16:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2021-06-16T13:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-06-29T13:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-07-23T21:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2021-07-23T21:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2021-08-30T16:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2021-11-09T11:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2022-02-16T17:12:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2018-08-08T15:21:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-08-05T09:39:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-08-05T09:39:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-08-09T13:02:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-09-19T12:23:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2019-11-27T12:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-11-27T12:27:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-12-06T14:09:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2019-12-12T17:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2018-08-01T16:44:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  27. 2018-08-01T16:54:52.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  28. 2018-08-01T19:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-08-01T19:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-08-07T15:06:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-08-07T15:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-08-07T15:23:49.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  33. 2018-08-08T12:32:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-06-05T18:48:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  35. 2019-06-06T15:25:38.000Z — Remessa (TPU 982)
  36. 2019-06-06T15:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-08-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2019-08-02T12:23:49.000Z — Remessa (TPU 982)
  39. 2019-08-02T14:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-08-02T15:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.