TJRJ — 00085168720228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fdc50cf7e20e76cfdcbc22293dfd75cb74611c769cbfed1d243329e229156b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18
Definitivo (TPU 246)
2023-04-18
Improcedência (TPU 220)
2023-01-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-25
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-01-09
Confirmada (TPU 12283)
2022-12-29
Confirmada (TPU 12283)
2022-12-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-12-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-12-29
Petição (TPU 85)
2022-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-27T18:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-06-28T11:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-07-04T11:18:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-08-12T05:50:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-09-26T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-09-30T17:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-10-26T17:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-11-01T15:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-11-03T21:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2022-12-16T17:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-12-29T17:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  12. 2023-01-25T15:35:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2023-01-25T16:40:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-08-12T05:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-08-19T14:50:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2022-08-19T14:54:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2022-09-26T15:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-09-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2022-09-30T13:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-09-30T14:45:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-09-30T14:45:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-11-01T12:18:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-11-01T12:18:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-11-01T12:18:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-11-01T12:18:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-11-03T12:18:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-11-16T12:18:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-12-13T17:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-12-16T17:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-12-29T15:45:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2022-12-29T15:45:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-12-29T15:46:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2023-01-09T11:00:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2023-01-25T15:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2023-04-18T12:21:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
  36. 2023-04-18T16:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.