TJRJ — 00085168720228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fdc50cf7e20e76cfdcbc22293dfd75cb74611c769cbfed1d243329e229156b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2023-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-18
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-01-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-25
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-01-09
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-29
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-27T18:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-28T11:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-04T11:18:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-08-12T05:50:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-09-26T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-30T17:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-26T17:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-01T15:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-03T21:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-16T17:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-29T17:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-25T15:35:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-01-25T16:40:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-12T05:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-19T14:50:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-19T14:54:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-26T15:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-30T13:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-30T14:45:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-30T14:45:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-01T12:18:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-01T12:18:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-01T12:18:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-01T12:18:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-03T12:18:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-16T12:18:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-13T17:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-16T17:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-29T15:45:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-29T15:45:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-29T15:46:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-09T11:00:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-25T15:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-04-18T12:21:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-04-18T16:41:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO