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Regularização de Situação do Eleitor — Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — TRE-RS 00000334920176210115

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 115 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b28a531f99d30c7d20f1d3b4936b58be4204868bd86473a8926235d81543d0f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-07-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-20 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-29 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-20
Definitivo (TPU 246)
2017-07-20
Recebimento (TPU 132)
2017-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-10
Documento (TPU 581)
2017-07-05
Procedência (TPU 219)
2017-07-05
Remessa (TPU 123)
2017-06-30
Conclusão (TPU 51)
2017-06-29
Recebimento (TPU 132)
2017-06-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-29T17:50:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-30T13:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-07-05T15:17:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-14T16:22:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-07-10T14:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-07-10T14:17:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-20T16:19:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-06-29T17:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-07-10T14:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-07-20T16:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-07-20T16:20:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-09-16T14:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27238",
    "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.