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TRE-RR — 06000035720206230000

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8d2ce5714d00b1b8009e6eb05aa3a2df6bc6c0ae8df6da9ce22b6faca615222

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-23: Definitivo (TPU 246)
2021-09-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-15: Publicação (TPU 92)
2021-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-14: Petição (TPU 85)
2021-09-14: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-13T10:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T12:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T14:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-25T14:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T11:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-21T08:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-02T08:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-27T15:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-28T02:29:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-28T02:29:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-31T11:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-31T11:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-01T02:39:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-01T02:39:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T02:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-08T02:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-06-15T10:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T19:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-17T19:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-19T02:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-21T02:28:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-25T02:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-25T02:34:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-22T10:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-22T10:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-07-23T02:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2021-07-23T02:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-14T12:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-14T12:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
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```
2021-09-14T12:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2021-09-15T02:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-15T02:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-21T02:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2021-09-21T02:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-09-23T10:10:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2020-02-13T10:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-05-07T12:39:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-02T16:42:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-19T14:56:52.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000782720226190004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SP — 06000245720246260146 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO
TRE-GO — 06000333620236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-BA — 06000463320246050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000464720206050015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000334620246090096 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
TRE-BA — 06000465220246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000104820206130252 — Petição Cível · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco