Petição Cível — Não Discriminação — TRT17 00000612720185170131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9775d8d76eb5c8c37b3fedf80e742ff78160efea64825a41da4fd013b11f9b61
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Não Discriminação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-08-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2019-08-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2019-11-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2019-12-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2020-07-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2021-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2021-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2021-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2021-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2021-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2021-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2021-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2021-09-24 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2023-06-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2023-06-30 — Desistência de Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2023-06-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-20 trata do assunto oficial «Não Discriminação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-03 trata do assunto oficial «Não Discriminação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-08-03 trata do assunto oficial «Não Discriminação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-01-07T09:10:19.341000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180126165254
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9775d8d76eb5c8c37b3fedf80e742ff78160efea64825a41da4fd013b11f9b61
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2023-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-30
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2023-06-30
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2023-06-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Não Discriminação
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-26T16:52:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-01-31T14:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-02-06T14:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-02-22T16:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-02-24T00:40:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-02-24T00:40:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-02-26T10:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-02T00:39:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-02T00:39:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-05T15:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-06T00:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-07T00:33:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-07T00:33:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-13T15:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-15T00:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-15T00:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-15T18:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-03-22T17:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-04-03T09:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-04-10T11:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-04-18T00:09:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-05-22T10:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-06-13T12:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-06-14T16:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-06-20T14:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-06-25T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-06-28T13:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-06-29T00:58:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-06-29T00:58:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-07-17T00:15:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-08-01T17:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-08-29T10:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-08-30T16:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-04T18:24:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-05T18:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-06T00:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-06T00:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-12T10:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-12T13:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } } - 2018-09-13T00:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00000639420185170131 — Petição Cível · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT17 — 00000944120235170131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT24 — 00242775720225240021 — Petição Cível · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT17 — 00000620920185170132 — Petição Cível · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT23 — 00000367220245230022 — Petição Cível · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT6 — 00001053520255060122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / PAULISTA - 02A VARA
- TRT16 — 00163274820245160021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT16
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT8 — 00001695920235080122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT8
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000612720185170131 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Não Discriminação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 177 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9775d8d76eb5c8c37b3fedf80e742ff78160efea64825a41da4fd013b11f9b61. SHA-256 do comentário:49feab6b713776236e265ccace893722727e0fb3e1b218361549553022148ad4.