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Petição Cível — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-SP 06000068520206260078

Classe: Petição CívelOrgao: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f291ecaa95d0f11d79eba5222435ae53464d7ff06949f9222f2e602116cc8c54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-07-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-09-09 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-09-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:56:25.916000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200408164929
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f291ecaa95d0f11d79eba5222435ae53464d7ff06949f9222f2e602116cc8c54

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-08 a 2021-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-22
Definitivo (TPU 246)
2021-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-12
Publicação (TPU 92)
2020-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-08T16:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  2. 2020-06-15T09:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  3. 2020-07-13T17:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  4. 2020-07-28T09:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  5. 2020-04-13T12:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  6. 2020-07-13T17:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  7. 2020-09-10T09:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  8. 2020-09-10T09:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  9. 2020-09-10T09:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  10. 2020-09-12T00:16:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  11. 2020-09-12T00:16:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  12. 2020-09-18T19:54:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  13. 2020-09-18T19:54:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  14. 2020-09-18T19:54:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  15. 2020-10-06T05:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  16. 2020-04-08T16:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  17. 2020-07-01T11:14:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  18. 2020-07-13T17:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  19. 2020-07-25T21:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  20. 2020-09-09T13:04:08.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  21. 2021-02-22T17:13:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}
  22. 2021-02-22T17:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14786",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.