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Registro de Candidatura — Cargo - Vice-Prefeito — TRE-TO 06000913620206270016

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8e2473348ed01ab279e1e07b0a2304fb67216aa9cd5d5f39c0bef8088bc4341

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2020-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2020-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2020-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2020-10-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2020-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-10-21 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2020-10-25 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-11-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-11-03 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2020-11-15 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-31 no assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-17 a 2020-11-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-15
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-03
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-11-01
Definitivo (TPU 246)
2020-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-21
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-17T16:11:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  2. 2020-09-17T19:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  3. 2020-10-18T01:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  4. 2020-09-20T15:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  5. 2020-09-20T15:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  6. 2020-09-25T20:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  7. 2020-10-21T15:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  8. 2020-10-21T15:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  9. 2020-10-21T15:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  10. 2020-10-25T02:36:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  11. 2020-10-25T02:36:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  12. 2020-10-25T02:36:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  13. 2020-10-31T22:38:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  14. 2020-11-03T18:58:22.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  15. 2020-09-17T16:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  16. 2020-09-17T19:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  17. 2020-09-17T19:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  18. 2020-09-17T19:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  19. 2020-09-17T19:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  20. 2020-09-17T19:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  21. 2020-09-17T19:39:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  22. 2020-09-17T19:39:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  23. 2020-09-17T19:39:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  24. 2020-09-19T11:16:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  25. 2020-09-20T15:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  26. 2020-09-22T16:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  27. 2020-09-25T20:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  28. 2020-09-27T21:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  29. 2020-09-27T23:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  30. 2020-09-29T02:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  31. 2020-10-12T19:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  32. 2020-10-21T15:20:43.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  33. 2020-11-01T21:58:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  34. 2020-11-01T21:58:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  35. 2020-11-15T20:06:30.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.