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TJAC — 00098517620118010001

Classe: Execução de Medida de SegurançaOrgao: Vara de Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4b5f35e3f602e67f366fcf1492730a37908b00a67ea4fb363a7fe6e339a0d75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-02 a 2019-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-07: Remessa (TPU 123)
2019-09-30: Documento (TPU 581)
2019-06-19: Documento (TPU 581)
2019-06-17: Fim (TPU 12278)
2019-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-17: Documento (TPU 581)
2019-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-30: Documento (TPU 581)
2019-05-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-05-13: Documento (TPU 581)
2019-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Medidas de Segurança

Ver outros registros do assunto TPU 7793

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ]
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2011-05-02T12:00:00.000Z — Fim (TPU 12278)

2011-05-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2011-05-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-10-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2011-10-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2011-10-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-01-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-01-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-07T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2012-03-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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  ]
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2012-04-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2012-04-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2012-05-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2012-05-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2012-03-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2012-03-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-03-17T12:00:00.000Z — Fim (TPU 12278)
2012-03-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2012-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-05-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2012-05-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2012-06-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
  ]
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2012-06-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2012-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-08-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-08-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-08-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-09-18T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2012-08-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2012-08-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2012-08-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2012-09-14T12:00:00.000Z — Fim (TPU 12278)

2012-09-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAC — 00043965720168010001 — Execução de Medida de Segurança · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medida de Segurança
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Execuções Penais
TJPE — 00000306920218171030 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Execuções Penais / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
TJMT — 00001627320078110064 — Execução de Medida de Segurança · 1999-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medida de Segurança
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Execuções Penais / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJAC — 00002527420118010014 — Execução de Medida de Segurança · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medida de Segurança
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Execuções Penais
TJAC — 00175124320108010001 — Execução de Medida de Segurança · 2010-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medida de Segurança
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara de Execuções Penais
TJMG — 00212930720208130707 — Recurso Especial · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execuções Penais / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000300620208171030 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Execuções Penais / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
TJPE — 00000292120208171030 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução de Medida de Segurança / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Execuções Penais / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES