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TJMT — 00000966520058110096

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0759e266bd8d80c091d65f1f13f81b2bf417b3abf805f5dd83fd5bfbfe8c025c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 272 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-03 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-22: Documento (TPU 581)
2024-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-26: Recebimento (TPU 132)
2024-09-26: Definitivo (TPU 246)
2024-09-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-26: Remessa (TPU 123)
2024-09-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22: Publicação (TPU 92)
2024-08-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-20: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 272. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-05-03T14:32:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-04T17:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-05T15:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-12T13:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-27T13:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-28T16:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-30T19:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-02T16:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-04T10:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-08T10:33:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-10T12:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-11T08:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-14T17:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-28T08:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-28T14:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-06T10:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-06T10:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-06T10:36:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
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2007-10-06T11:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-19T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-19T19:11:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T10:49:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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  }
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2008-07-16T19:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T19:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-16T14:37:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8109",
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  }
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2008-09-17T14:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8109",
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  }
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2008-11-11T12:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2008-11-11T14:14:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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}

2009-06-10T15:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8109",
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  }
}

2009-07-01T16:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8109",
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2009-07-01T16:53:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2009-08-06T21:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8109",
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}

2009-08-11T15:05:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2009-08-11T18:21:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2009-08-18T16:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2009-08-18T16:29:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2009-10-22T10:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2009-11-06T08:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
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  }
}

2010-04-27T13:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2010-04-27T13:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001218119784013800 — Execução de Título Extrajudicial · 1989-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004274620054025103 — Recurso Especial · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJPB — 00006628520118150421 — Execução Fiscal · 2011-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Vara Única de São José de Piranhas
TRF1 — 00002433420194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 06ª - Belém
TRF6 — 00001156019674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF6 — 00001193020194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRT3 — 00001646520125030056 — Execução Fiscal · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Vara do Trabalho de Curvelo
TJRS — 00046397120178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Vara Judicial - Igrejinha