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TJPB — 00001889719928150351

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de SapéGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12ac97e00a0b920ec91e6b899976677898b249e1ba4544c02b5b59ad912de682

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-02-12 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23: Documento (TPU 581)
2022-01-17: Remessa (TPU 123)
2021-06-21: Petição (TPU 85)
2021-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-04: Petição (TPU 85)
2021-01-15: Petição (TPU 85)
2021-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-07-30: Conclusão (TPU 51)
2020-07-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre Açúcar e Álcool

Ver outros registros do assunto TPU 6086

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2020-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
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2019-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
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2019-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
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2019-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
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2019-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
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2015-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
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2015-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
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2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6890",
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2013-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
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2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
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2013-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
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2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2020-04-24T11:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
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2020-05-11T20:15:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2020-05-13T09:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```
2020-05-13T09:42:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```
2020-05-15T23:18:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```

2020-05-28T07:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2020-05-28T07:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2020-05-28T07:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2020-06-19T10:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
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2020-06-29T19:35:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2020-07-17T00:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```

2020-07-30T08:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2020-07-30T08:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2021-01-15T08:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2021-01-15T08:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2021-01-15T10:44:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2021-03-04T17:47:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2021-03-06T01:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```

2021-06-01T13:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2021-06-21T10:48:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2022-01-17T12:09:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2022-09-23T00:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

1992-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2020-02-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```
2019-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```

2019-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2019-11-29T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00001967419928150351 — Execução Fiscal · 1992-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé
TJPB — 00002202420008150351 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPR — 00000145719938160050 — Execução Fiscal · 1993-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / BANDEIRANTES - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJPB — 00001932219928150351 — Execução Fiscal · 1992-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé
TJMT — 00001746520018110010 — Execução Fiscal · 2001-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TRF3 — 03150498919954036102 — Execução Fiscal · 1995-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF3 — 03057621019924036102 — Execução Fiscal · 1992-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF3 — 03026632219984036102 — Execução Fiscal · 1998-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO