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Procedimento Sumário — Indenizaçao por Dano Moral — TJPA 00000024320188140108

Classe: Procedimento SumárioÓrgão: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁSGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1e5942c1f49a65550292acf900b4f41bde1049ed68ade9c341f70ad3ba85896

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 57f73bb3804df2735a56b1b007d682e2a086d92227e4a82b04a3a3041cd81f32
  • Registro documental: b1e5942c1f49a65550292acf900b4f41bde1049ed68ade9c341f70ad3ba85896
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-01-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2018-01-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2018-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-03-07 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-03-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-03-08 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-07-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2018-01-22 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-05 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-03T07:21:37.379000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180108094017
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b1e5942c1f49a65550292acf900b4f41bde1049ed68ade9c341f70ad3ba85896

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2025-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-17
Definitivo (TPU 246)
2019-07-05
Definitivo (TPU 246)
2019-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-12
Petição (TPU 85)
2018-03-08
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2018-03-08
Audiência (TPU 970)
2018-03-07
Petição (TPU 85)
2018-03-07
Audiência (TPU 970)
2018-03-02
Petição (TPU 85)
2018-02-19
Petição (TPU 85)
2018-01-26
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-19T17:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  2. 2018-03-02T11:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  3. 2018-03-07T14:30:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  4. 2018-03-07T18:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  5. 2018-03-08T10:51:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  6. 2018-04-12T18:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  7. 2018-01-08T09:40:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  8. 2018-01-08T09:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  9. 2019-07-05T12:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  10. 2018-01-24T12:48:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  11. 2018-01-08T09:40:17.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  12. 2018-01-22T09:41:03.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  13. 2018-01-26T10:12:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  14. 2018-03-08T10:50:32.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  15. 2019-07-05T12:17:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  16. 2019-07-05T12:19:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  17. 2025-11-17T11:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.