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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Restituição/Indenização de Despesas — TRT1 00006416920105010006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 6ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c8d4229e380a6f2cbcfa2f2390a3146f2fd79baecc1d275a02a404d7365408f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006416920105010006 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Restituição/Indenização de Despesas | Aviso Prévio | Salário Vencido/Retido | Gratificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Plano de Saúde | Prêmio | Gratificação por Tempo de Serviço | Descontos Salariais - Devolução | Bancários | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Ajuda de Custo | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Vale Transporte | Contrato Nulo - Efeitos | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 320 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3c8d4229e380a6f2cbcfa2f2390a3146f2fd79baecc1d275a02a404d7365408f. SHA-256 do comentário: 20d70ebb7b506465a694d406427c0542e50f10f1eba6666e19ae881829f4c006.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 320 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  3. 2021-06-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  4. 2024-11-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  5. 2024-11-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  6. 2024-12-11 — Petição; Exceção de praça©-executividade (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  7. 2025-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  8. 2025-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  9. 2025-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  10. 2025-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  11. 2025-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  12. 2025-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  13. 2025-09-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  14. 2025-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  15. 2025-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  16. 2026-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  17. 2026-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  18. 2026-04-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-04-28 trata do assunto oficial «Restituição/Indenização de Despesas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/272
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-21 trata do assunto oficial «Restituição/Indenização de Despesas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/275

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T15:28:50.712000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100602000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3c8d4229e380a6f2cbcfa2f2390a3146f2fd79baecc1d275a02a404d7365408f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 320 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-07 a 2026-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-30
Publicação (TPU 92)
2026-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28
Conclusão (TPU 51)
2026-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13
Publicação (TPU 92)
2026-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restituição/Indenização de Despesas | Aviso Prévio | Salário Vencido/Retido | Gratificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Plano de Saúde | Prêmio | Gratificação por Tempo de Serviço | Descontos Salariais - Devolução | Bancários | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Ajuda de Custo | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Vale Transporte | Contrato Nulo - Efeitos | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 320. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-07T08:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2011-02-21T10:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2012-02-14T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2012-06-18T12:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2019-09-17T10:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2019-12-04T13:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-12-19T11:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2020-01-16T09:56:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2020-01-16T09:56:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2020-01-16T09:56:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2020-01-16T09:56:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2020-01-16T09:56:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2020-01-16T09:56:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2020-01-29T11:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2020-02-20T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2020-02-20T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2020-02-20T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2020-02-20T12:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2020-07-09T09:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2020-07-09T14:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2020-07-09T14:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2020-07-09T14:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2020-07-14T21:49:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2020-07-14T21:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2020-07-14T21:49:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2020-07-14T21:49:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2020-07-22T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2020-07-22T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2020-07-22T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2020-07-29T09:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2020-07-31T09:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2020-08-02T01:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2020-08-02T01:40:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2020-08-10T14:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2020-08-12T10:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2020-08-20T00:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2021-03-18T08:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2021-04-26T17:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2021-04-28T16:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2021-04-29T06:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33818",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.