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TRE-AC — 06000580320236010004

Classe: Direitos PolíticosOrgao: Gabinete do Corregedor Regional EleitoralGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6772f8a1255f4c4c0430c893cf69bb7d26e86ab5b3c449eeab6c7c24c2f83c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-06 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2024-04-05
Remessa (TPU 123)
2024-01-31
Recebimento (TPU 132)
2024-01-31
Recebimento (TPU 132)
2024-01-31
Documento (TPU 581)
2024-01-31
Documento (TPU 581)
2024-01-31
Documento (TPU 581)
2024-01-31
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-17
Remessa (TPU 123)
2023-09-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-06T13:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
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  2. 2023-08-29T14:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
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}
  3. 2023-11-17T09:34:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-05T08:54:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
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  5. 2024-01-31T13:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  6. 2024-01-31T13:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  7. 2024-01-31T13:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  8. 2024-01-31T13:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  9. 2024-04-05T08:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  10. 2023-08-04T16:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  11. 2023-09-04T11:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  12. 2023-11-17T09:34:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  13. 2024-01-31T13:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  14. 2024-01-31T13:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  15. 2024-04-05T08:54:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.