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Execução de Alimentos — Dissolução — TJBA 80010327620188050156

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: VARA CÍVELGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24d67ab1fdd09e7077e29734194c894b5fc00379601662e9c4d417b22abe2426

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 80010327620188050156 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2021-07-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 24d67ab1fdd09e7077e29734194c894b5fc00379601662e9c4d417b22abe2426. SHA-256 do comentário: 25f944caa8fa69a13d7409074c52bc7eb55ee8fe7404b72d98af15bd6996175a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-05-13 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-21T01:41:46.163000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181211000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 24d67ab1fdd09e7077e29734194c894b5fc00379601662e9c4d417b22abe2426

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2021-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-04
Publicação (TPU 92)
2021-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-08
Definitivo (TPU 246)
2021-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-11
Publicação (TPU 92)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)
2020-12-09
Petição (TPU 85)
2020-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  2. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  3. 2019-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  4. 2019-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  5. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  6. 2020-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  7. 2020-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  8. 2020-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  9. 2020-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  10. 2019-05-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  11. 2019-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  12. 2019-05-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  13. 2019-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  14. 2019-06-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  15. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  16. 2019-07-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  17. 2020-10-23T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  18. 2020-10-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  19. 2020-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  20. 2020-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  21. 2020-12-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  22. 2020-12-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  23. 2020-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  24. 2020-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  25. 2020-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  26. 2021-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  27. 2021-04-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  28. 2021-07-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}
  29. 2021-07-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.