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Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-PI 06000259120246180040

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37192138babc1b892908b6dfc43f4f7c8285b514ccef158ff6fe47fb6a3d3f45

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000259120246180040 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 37192138babc1b892908b6dfc43f4f7c8285b514ccef158ff6fe47fb6a3d3f45. SHA-256 do comentário: e9a18a056c101eafd0c9b2a2f9afa446e7a5d4a4e95811a17c515078e470b60d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-06-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2024-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2024-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2024-07-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2024-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-07-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-07-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-07-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-26 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:52:56.181000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240606203815
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 37192138babc1b892908b6dfc43f4f7c8285b514ccef158ff6fe47fb6a3d3f45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-06 a 2024-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-26
Definitivo (TPU 246)
2024-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Petição (TPU 85)
2024-07-18
Publicação (TPU 92)
2024-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-06T20:38:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  2. 2024-06-07T11:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  3. 2024-06-17T10:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  4. 2024-06-17T14:00:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  5. 2024-07-10T08:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  6. 2024-06-11T10:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  7. 2024-06-13T09:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  8. 2024-06-13T09:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  9. 2024-06-13T09:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  10. 2024-06-13T12:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  11. 2024-06-14T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  12. 2024-06-14T01:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  13. 2024-06-14T08:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  14. 2024-06-17T13:58:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  15. 2024-06-26T07:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  16. 2024-06-26T07:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  17. 2024-06-26T07:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  18. 2024-06-26T07:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  19. 2024-06-26T07:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  20. 2024-07-17T09:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  21. 2024-07-17T09:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  22. 2024-07-17T09:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  23. 2024-07-18T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  24. 2024-07-18T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  25. 2024-07-18T12:55:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  26. 2024-07-23T03:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  27. 2024-07-26T15:01:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  28. 2024-06-06T20:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  29. 2024-06-11T10:26:46.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  30. 2024-06-11T10:26:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  31. 2024-06-13T08:29:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  32. 2024-06-13T08:29:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  33. 2024-06-17T13:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  34. 2024-06-17T13:55:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  35. 2024-06-17T14:00:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  36. 2024-06-26T07:28:30.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  37. 2024-07-17T09:25:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  38. 2024-07-17T09:25:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  39. 2024-07-26T15:01:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  40. 2024-07-26T15:01:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.