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TSE — 06000092520196140073

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da4b08e01105a5374be5f0582c1de137ccec4b7cddd5297cb976816f1bd8a6bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-06
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-01-30
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-16
Recebimento (TPU 132)
2020-01-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas

  1. 2020-01-23T16:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-06T19:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-01-16T09:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-01-16T09:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-01-23T16:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-01-27T17:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-01-30T16:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-30T17:57:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2020-02-10T13:45:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-02-10T13:45:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.