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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PR 06000023220216160065

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 65 ª zona eleitoral-PorecatuGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3afd105504ad4f54ee90a47eaaf191a06556c1e8c430b3380d9a6f30220072d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-02-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-05-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-05-07 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-09-24 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-27
Petição (TPU 85)
2021-09-24
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-24
Conclusão (TPU 51)
2021-09-23
Petição (TPU 85)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-29
Conclusão (TPU 51)
2021-05-07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T06:47:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-02-05T13:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15511",
    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
  }
}
  3. 2021-06-29T20:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15511",
    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
  }
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  4. 2021-09-23T16:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15511",
    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
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  5. 2021-09-24T13:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2021-09-27T08:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "15511",
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  7. 2021-09-22T14:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-09-24T13:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15511",
    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
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  9. 2021-10-13T15:59:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
  }
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  10. 2021-02-05T06:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15511",
    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
  }
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  11. 2021-02-05T15:09:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15511",
    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
  }
}
  12. 2021-02-05T15:14:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
  }
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  13. 2021-05-07T19:18:07.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15511",
    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
  }
}
  14. 2021-05-07T19:19:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15511",
    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
  }
}
  15. 2021-06-30T13:06:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15511",
    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
  }
}
  16. 2021-09-24T13:43:14.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15511",
    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
  }
}
  17. 2021-10-21T13:18:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15511",
    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
  }
}
  18. 2021-10-21T13:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15511",
    "nome": "65 ª zona eleitoral-Porecatu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.