Wiki Jurídica

Apelação Cível — Acidente de Trânsito — TJPR 00109022520228160194

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR HELIO HENRIQUE LOPES FERNANDES LIMAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c91e71d7ad533bd296c9d9d05d952543322e9f1c84e1f1c4c86fd363d16ef5e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 4c91e71d7ad533bd296c9d9d05d952543322e9f1c84e1f1c4c86fd363d16ef5e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-27 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-11-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-12-15 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-12-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-01-25 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-01-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-02-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-02-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-07 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:19:03.209717515Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20231027135613
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4c91e71d7ad533bd296c9d9d05d952543322e9f1c84e1f1c4c86fd363d16ef5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-27 a 2024-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25
Confirmada (TPU 12266)
2024-01-25
Petição (TPU 85)
2024-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15
Não-Provimento (TPU 239)
2023-12-15
Documento (TPU 581)
2023-11-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-08
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-27T14:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2023-10-27T14:30:46.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-10-27T14:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-10-27T14:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-10-30T14:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2023-10-30T15:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2023-11-08T13:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-12-15T18:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2024-01-25T12:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-01-25T14:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  11. 2023-10-27T13:48:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-10-27T13:56:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2023-10-27T14:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-10-27T17:03:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2023-10-29T15:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2023-10-30T14:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-10-30T14:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2023-10-30T14:59:05.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  19. 2023-11-03T12:54:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-11-03T12:54:28.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  21. 2023-11-08T13:53:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2023-11-08T17:03:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2023-12-15T14:56:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2024-01-25T14:56:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2024-02-20T00:47:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2024-02-29T00:16:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2024-02-29T00:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2024-06-07T14:57:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2024-06-07T14:57:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.