TRE-TO — 06000938520246270009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afa62e1923b9a6ac1bdec6775998b77041a2d334b40f02ca609e8580de0f5554
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-04 a 2025-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-04
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-02-04
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-02-04
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-01-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-01-28
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2025-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Eleitorais | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-04T15:37:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-02-04T02:35:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-02-04T02:35:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2025-02-13T14:04:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-07-04T15:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-07-04T15:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-07-04T15:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-07-04T15:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2024-07-04T15:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000305420246160013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 13 ª zona eleitoral-Palmeira
- TRE-AL — 06006624220206020003 — Petição Cível · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-SP — 06000210920246260274 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-RN — 06000415720246200018 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000011220266160020 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 20 ª zona eleitoral-Wenceslau Braz
- TRE-RN — 06000083020266200040 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000057720266200007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000197120266080047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 47 ª ZONA ELEITORAL