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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000185420236190219

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afc244d7a91297ebd004e689f3e6558737c310154b251787ba77cfc9665fcef8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-16 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-03-02 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2023-03-08 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-04-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-04-19 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Definitivo (TPU 246)
2023-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-25
Documento (TPU 581)
2023-04-19
Recebimento (TPU 132)
2023-04-19
Arquivamento (TPU 12430)
2023-04-17
Documento (TPU 581)
2023-04-17
Conclusão (TPU 51)
2023-04-14
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Documento (TPU 581)
2023-03-08
Documento (TPU 581)
2023-03-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-27T18:25:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-02-01T16:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-02-17T17:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-02-17T18:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-03-03T12:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-04-17T14:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-02-01T16:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-02-01T16:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-02-07T12:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-02-16T16:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-02-17T18:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-03-01T15:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-03-02T19:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-03-03T12:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-03-08T16:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-03-10T14:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-03-15T13:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-04-14T13:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-04-17T14:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-04-25T15:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-01-27T18:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-02-02T16:22:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2023-02-02T16:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2023-02-17T17:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2023-02-28T12:59:50.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2023-02-28T12:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2023-03-07T10:15:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2023-03-07T10:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2023-04-19T17:10:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2023-04-19T17:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2023-04-25T15:59:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2023-04-25T15:59:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15260",
    "nome": "219ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.