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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000192620236060017

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 356228d4b32005127b0db62646efa4675b5be88edf868ad6d784be52d6b35fe2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2023-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-02-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-02-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2023-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-13 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-13
Documento (TPU 581)
2023-02-13
Documento (TPU 581)
2023-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-07
Petição (TPU 85)
2023-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-03
Procedência (TPU 219)
2023-02-03
Documento (TPU 581)
2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-16T13:40:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  2. 2023-01-17T10:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  3. 2023-02-01T11:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  4. 2023-02-07T15:57:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
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  5. 2023-01-23T09:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-25T12:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  7. 2023-01-26T09:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  8. 2023-01-26T09:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  9. 2023-02-01T10:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  10. 2023-02-01T11:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  11. 2023-02-03T09:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  12. 2023-02-03T09:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  13. 2023-02-03T10:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
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  14. 2023-02-09T03:42:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
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  15. 2023-02-13T09:15:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  16. 2023-02-13T10:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
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  17. 2023-02-13T10:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
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  18. 2023-01-16T13:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  19. 2023-01-23T09:19:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  20. 2023-01-23T09:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
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  21. 2023-02-03T08:56:50.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  22. 2023-02-03T08:56:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  23. 2023-02-13T10:55:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  24. 2023-02-13T10:55:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.