Wiki Jurídica

TJBA — 80004633620178050245

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 727b0c448168291207c035d0a0094eb58515fb093fd49d4e6f265104f0af621c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-10 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-11
Definitivo (TPU 246)
2019-02-26
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-26
Documento (TPU 581)
2019-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-07
Definitivo (TPU 246)
2017-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-20
Conclusão (TPU 51)
2017-11-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5296",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SE"
  }
}
  2. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5296",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SE"
  }
}
  3. 2019-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5296",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SE"
  }
}
  4. 2017-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5296",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SE"
  }
}
  5. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5296",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SE"
  }
}
  6. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5296",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SE"
  }
}
  7. 2019-02-26T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5296",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SE"
  }
}
  8. 2023-10-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5296",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SE"
  }
}
  9. 2023-10-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5296",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.