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TRF1 — 00000826920154013903

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c1f60444e3304a81e2923abf0390ebb9a2573e82e82fc888ddefecff81522b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-03: Mandado (TPU 106)
2026-08-03: Petição (TPU 85)
2026-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-30: Publicação (TPU 92)
2026-07-28: Mandado (TPU 985)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-04: deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-11T09:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T17:47:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-06T15:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-15T15:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-11T09:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-16T16:13:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-26T10:56:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-07T11:46:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-05T10:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-27T15:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-24T11:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-18T10:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-14T17:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T09:18:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-10T17:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-26T11:55:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T17:33:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-03-24T19:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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```
2015-05-11T09:38:57.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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```

2015-07-20T14:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-22T11:45:41.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-16T14:31:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2015-11-16T16:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-16T16:13:27.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-08T16:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T15:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T11:45:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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2017-05-05T10:21:11.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-05T10:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-10T08:44:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2017-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-22T12:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2017-08-23T08:33:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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```

2017-09-27T09:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2018-01-22T14:20:47.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2018-01-24T17:01:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2018-01-30T11:49:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2018-05-11T13:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2018-05-16T09:17:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002424320194014101 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002435620134013901 — Cumprimento de sentença · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
TJPB — 00006595220168150261 — Ação Civil Pública · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1ª Vara Mista de Piancó
TRF1 — 00002433820134014004 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única de São Raimundo Nonato
TRF6 — 00001159720134013816 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001168220134013816 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001226920114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TJMT — 00003366720128110077 — Execução Fiscal · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR