Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-RJ 06000185820206190187
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3271f2787ed0e4b8e70429fadd00534c830d003eb1a6e4a0fcbbd6b5190c0ab1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-05-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-23 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2020-10-14 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-10-14 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-10-16 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-10-26 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-10-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-11-10 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-12-03 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-03-26 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-04-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-04-03 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-04-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-06-23 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-29T12:51:17.015000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200528154746
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3271f2787ed0e4b8e70429fadd00534c830d003eb1a6e4a0fcbbd6b5190c0ab1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2024-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-09
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2024-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-28T15:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15222", "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-06-04T16:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15222", "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-06-04T16:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15222", "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-06-08T16:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-06-08T16:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-06-22T12:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-04T15:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-06T16:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-09T11:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-14T14:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-09-25T10:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-09-25T10:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-10-14T10:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-10-16T16:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-10-25T11:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-10-28T08:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-12-02T09:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-04-01T18:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2024-04-03T14:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-06-02T15:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15222", "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-06-03T17:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15222", "nome": "187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-06-09T16:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-06-19T19:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-06-19T19:57:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-06-28T01:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-06-29T22:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-06-29T22:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-11T23:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-13T08:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-13T08:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-13T08:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-13T08:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-13T08:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-13T08:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-13T08:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-13T08:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-13T08:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-13T16:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-07-14T13:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-09-24T17:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000081320246190045 — Representação · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TRE-RJ — 06001216520206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-CE — 06001897720246060044 — Representação · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ
- TRE-AM — 06001998420226040000 — Representação · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ JURISTA
- TRE-PA — 06000208920246140037 — Representação · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA
- TRE-PA — 06000208120206140085 — Representação · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 085ª ZONA ELEITORAL DE MEDICILÂNDIA PA
- TRE-MG — 06000203020206130014 — Representação · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia
- TRE-PB — 06004397520206150020 — Representação · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000185820206190187 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3271f2787ed0e4b8e70429fadd00534c830d003eb1a6e4a0fcbbd6b5190c0ab1. SHA-256 do comentário:d2059b292ded53355c7c79f2ede317864b280d9681b1fc464c0e179e7be9e941.