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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT3 00000429320125030010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f3814bc4de42ef1e14695f1fc4c680d74e98225fe0dc9d290d146061e73e84a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2012-06-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2012-06-08 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2014-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2014-12-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2015-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  9. 2015-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2015-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2015-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2015-11-24 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2016-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  14. 2016-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2016-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2016-04-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2016-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  18. 2016-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-16 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-08 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2012-06-08 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:17.161331923Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7f3814bc4de42ef1e14695f1fc4c680d74e98225fe0dc9d290d146061e73e84a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2016-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-05
Recebimento (TPU 977)
2016-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-24
de Conciliação (TPU 12740)
2015-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-08
Recebimento (TPU 977)
2015-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2012-05-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-05-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-06-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2012-06-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.