Execução Fiscal — Execução Previdenciária — TRT3 00000431720125030095

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

• Execução Previdenciária Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1. 2012-01-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2. 2012-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
3. 2012-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
4. 2012-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
5. 2012-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
6. 2012-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
7. 2012-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
8. 2012-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
9. 2012-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
10. 2012-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
11. 2012-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
12. 2012-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
13. 2018-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
14. 2018-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
15. 2018-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
16. 2018-06-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
17. 2018-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-19 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-06-22 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)

/resposta/corpo/@timestamp

Valor literal da fonte

2025-05-29T06:04:07.886744806Z

Formato

data e hora ISO 8601

Data normalizada, derivada do literal

2025-05-29

Calendário

válido no calendário gregoriano

Leitura do valor

formato e componentes reconhecidos

Fuso

informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)

/resposta/corpo/dataAjuizamento

Valor literal da fonte

2012-01-19T00:00:00.000Z

Formato

data e hora ISO 8601

Data normalizada, derivada do literal

2012-01-19

Calendário

válido no calendário gregoriano

Leitura do valor

formato e componentes reconhecidos

Fuso

informado (Z)

Relação com a referência

valor temporal anterior à referência documental

Base da comparação

Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1d7c3e755963ff690d7560f1a83b09c6156b67fa68de6bb4d6eb0a9e82f7f424

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-19 a 2018-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-22

Baixa Definitiva (TPU 22)

2018-06-22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

2018-06-15

Mero expediente (TPU 11010)

2018-05-10

Expedição de documento (TPU 60)

2018-05-04

Mero expediente (TPU 11010)

2012-05-29

Expedição de documento (TPU 60)

2012-05-25

Mero expediente (TPU 11010)

2012-04-30

Expedição de documento (TPU 60)

2012-04-24

Mero expediente (TPU 11010)

2012-04-23

Mero expediente (TPU 11010)

2012-04-03

Mero expediente (TPU 11010)

2012-03-30

Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.