Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000417020145030097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aeae68a3e762805e9129518a242e0f3e747273c5de1806d3db46d95e03728b7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-13 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-29 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-10-17 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-10-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2014-11-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-02-27 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-03-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2015-03-16 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-03-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2015-04-07 — de Conciliação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-04-07 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2015-04-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2015-04-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-04-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2015-05-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-06-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2015-08-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2015-12-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-09-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-10-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-10-17 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2015-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-15
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-08-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-07
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-04-07
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-03-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2015-03-04
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-09-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-10-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-10-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-11-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-07T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2014-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-17T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2014-11-11T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2014-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001672520145030064 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT2 — 00002082720135020202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 2ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00004396520115020027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00000829120145030079 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-29 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT3 — 00000318220145030143 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT2 — 00001624220145020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / Vara do Trabalho de Jandira
- TRT9 — 00000700820105090643 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE PALMAS
- TRT4 — 00010171620115040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL