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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Utilização de bens públicos — TRT4 00002796920125040861

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIELGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5555a1cc7d7facef941cee70b89753e53f6d47d4c53a0486f5faac935ada7aed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2024-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2024-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-12-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-01-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-01-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-01-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2025-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-25 trata do assunto oficial «Utilização de bens públicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-01-28 trata do assunto oficial «Utilização de bens públicos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2025-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-29
Definitivo (TPU 246)
2025-01-29
Remessa (TPU 123)
2025-01-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-28
Conclusão (TPU 51)
2025-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12
Publicação (TPU 92)
2024-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Utilização de bens públicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-25T16:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  2. 2024-01-25T16:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  3. 2024-01-26T10:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  4. 2024-01-27T02:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  5. 2024-01-27T02:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  6. 2024-02-08T15:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  7. 2024-02-09T14:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  8. 2024-02-09T15:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  9. 2024-02-09T15:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  10. 2024-02-10T01:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  11. 2024-02-10T01:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  12. 2024-02-10T01:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  13. 2024-02-10T01:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  14. 2024-02-19T14:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  15. 2024-02-19T16:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  16. 2024-02-27T00:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  17. 2024-03-04T17:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  18. 2024-12-11T08:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  19. 2024-12-12T06:09:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  20. 2024-12-12T06:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  21. 2025-01-22T04:53:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  22. 2025-01-28T10:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  23. 2025-01-29T08:05:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  24. 2024-01-25T16:35:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  25. 2024-01-25T16:35:37.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  26. 2024-01-25T16:35:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  27. 2024-01-25T16:35:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  28. 2024-01-26T10:05:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  29. 2024-02-09T15:36:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  30. 2024-02-19T17:03:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  31. 2025-01-28T14:37:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}
  32. 2025-01-29T08:06:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46993",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.