Ir ao conteúdo

TJBA — 80005961920178050200

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6b4914405e77fe08e73dbc07ada19bac4d31e7ac8b9022b7cf38de0e6be101a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22: Petição (TPU 85)
2022-07-22: Mandado (TPU 106)
2022-07-21: Mandado (TPU 985)
2021-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-04: Publicação (TPU 92)
2021-01-28: Documento (TPU 581)
2021-01-28: Documento (TPU 581)
2021-01-28: Documento (TPU 581)
2021-01-21: Petição (TPU 85)
2020-12-20: Petição (TPU 85)
2020-12-18: Definitivo (TPU 246)
2020-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7664

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2017-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2017-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2017-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2017-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2018-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2018-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2018-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2019-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2019-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2019-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2019-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2020-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2020-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2020-10-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2020-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2020-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2020-12-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2020-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2020-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2020-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2020-12-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2021-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2021-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2021-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2021-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2022-07-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2022-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2017-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2017-12-06T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2018-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2018-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}
```

2018-08-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2018-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2019-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2019-05-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}
```

2019-05-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2019-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2019-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}

2020-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5244",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 02070615420118040001 — Divórcio Consensual · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 3ª VARA DE FAMÍLIA
TJAM — 02269975520178040001 — Divórcio Litigioso · 2017-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 5ª VARA DE FAMÍLIA
TJAM — 06275397620158040001 — Divórcio Consensual · 2015-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 5ª VARA DE FAMÍLIA
TJPA — 00003378820108140093 — Divórcio Litigioso · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJPI — 00001925820168180045 — Divórcio Litigioso · 2016-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
TJPE — 00000307320198172280 — Divórcio Litigioso · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJAC — 00011462420188010008 — Reclamação Pré-processual · 2018-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro
TJAC — 00001205120198010009 — Reclamação Pré-processual · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Senador Guiomard