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PET-ADM — Matéria Administrativa — TRE-SP 06000068120206260047

Classe: PET-ADMOrgao: 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f57587e8ea15fb25b41664051ee5435aba0a40c9c3c0828e8326e4270f9071b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2020-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-02-12 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-02-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-21 no assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-18
Documento (TPU 581)
2020-02-16
Petição (TPU 85)
2020-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2020-02-14
Publicação (TPU 92)
2020-02-12
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T15:42:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  2. 2020-02-10T14:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  3. 2020-02-06T16:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  4. 2020-02-12T18:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  5. 2020-02-12T18:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  6. 2020-02-12T18:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  7. 2020-02-12T18:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  8. 2020-02-14T00:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  9. 2020-02-14T18:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  10. 2020-02-18T14:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  11. 2020-02-20T00:11:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  12. 2020-02-20T00:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  13. 2020-02-21T13:52:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  14. 2020-02-05T15:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  15. 2020-02-12T15:29:49.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  16. 2020-02-14T00:01:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  17. 2020-02-16T15:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}
  18. 2020-02-21T13:54:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14755",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.