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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000391920216200010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb87e36b216f242e8f7f4f2b59f076f1b517a81deb1dfb28e2b49dae1e62bb9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2024-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2024-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2024-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2024-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2024-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-04-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30
Petição (TPU 85)
2024-04-26
Definitivo (TPU 246)
2024-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-26
Documento (TPU 581)
2024-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Publicação (TPU 92)
2024-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T11:27:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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  }
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  2. 2021-08-30T12:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-08-31T08:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-10-07T11:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-12-19T08:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-01T16:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-12-01T09:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-12-07T02:38:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-27T16:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-27T17:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
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  11. 2024-02-27T17:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-03-08T16:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
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  13. 2024-03-18T14:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-03-18T14:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  }
}
  15. 2024-04-03T08:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-04-03T08:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43733",
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  }
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  17. 2024-04-03T08:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  18. 2024-04-04T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-04-04T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-09T03:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-04-09T03:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-04-09T03:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-04-19T10:46:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-04-22T09:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-04-22T10:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
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  }
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  26. 2024-04-22T10:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-04-22T10:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-04-23T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2024-04-23T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-04-25T15:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2024-04-26T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2024-04-26T14:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2021-01-20T11:27:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-05-27T14:17:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-08-30T11:56:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-08-30T11:57:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-08-30T12:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2021-09-02T10:38:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
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  }
}
  39. 2021-10-27T13:52:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-12-20T10:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.