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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 03106604520188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 758ed8afc3fdf3415bab4bd34b05508d107bf8a2b1891df906d2729901f75f2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-17 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-03-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-03-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-06-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-06-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-07-23 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-07-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:13:08.170962589Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-12-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 758ed8afc3fdf3415bab4bd34b05508d107bf8a2b1891df906d2729901f75f2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-07-23
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2019-07-23
Conclusão (TPU 51)
2019-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-10
Publicação (TPU 92)
2019-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-04
Conclusão (TPU 51)
2019-03-08
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-11T14:20:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-12-17T12:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-17T12:06:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-06-04T15:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-06-10T14:55:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-07-23T15:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-12-13T14:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-03-07T16:04:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-03-08T12:16:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-06-04T15:15:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-06-07T16:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-05T10:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-23T15:17:04.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  15. 2019-07-23T16:05:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2019-09-06T16:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-12-14T18:44:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.